Em matéria de classificação dos bens públicos quanto à sua destinação, é correto afirmar que o imóvel onde está sediada a Secretaria Estadual de Educação do ...
Em matéria de classificação dos bens públicos quanto à sua destinação, é correto afirmar que o imóvel onde está sediada a Secretaria Estadual de Educação do Estado de Pindamonhangaba é um bem:
A
de uso comum do povo, pois todos os cidadãos podem ser usuários do serviço público prestado.
B
de uso especial, porque é usado para prestação de serviço público pela Administração com finalidade pública.
C
dominical, porque tem uma destinação pública específica dirigida a toda coletividade.
D
afetado, porque não tem uma destinação pública específica, ficando a cargo do Secretário estadual definir quais serviços serão prestados pelos agentes lotados no órgão.
