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A respeito dos pressupostos processuais no direto processual civil, assinale a alternativa correta.


170599|Direito Processual Civil|superior
2022
Quadrix

A respeito dos pressupostos processuais no direto processual civil, assinale a alternativa correta.

  • A

    O desenvolvimento teórico da categoria “pressupostos processuais” deve-se a Hans Kelsen e tem origem na identificação do processo como conjunto de relações jurídicas distintas daquela que constitui o seu objeto.

  • B

    Pressupostos processuais são todos os elementos de existência, os requisitos de validade e as condições de eficácia do procedimento, que é ato complexo de formação sucessiva.

  • C

    Os elementos objetivos de uma relação jurídica são as partes e o direito aplicável ao caso.

  • D

    Toda falta de pressuposto processual leva ao juízo de inadmissibilidade do processo.

  • E

    É possível ter capacidade processual e não ter capacidade de ser parte.

    A respeito dos pressupostos processuais no direto process...