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No que diz respeito ao litisconsórcio, assinale a alternativa correta.


170597|Direito Processual Civil|superior
2022
Quadrix

No que diz respeito ao litisconsórcio, assinale a alternativa correta.

  • A

    Litisconsórcio inicial é aquele que se forma contemporaneamente à formação do procedimento ou do incidente, quer porque mais de uma pessoa postulou, quer porque a demanda foi proposta contra mais de uma pessoa.

  • B

    Há litisconsórcio simples quando o provimento jurisdicional de mérito tem de regular de modo uniforme a situação jurídica dos litisconsortes, não se admitindo, para eles, julgamentos diversos.

  • C

    O ordenamento jurídico brasileiro não admite a formação de litisconsórcio unitário passivo facultativo.

  • D

    O litisconsórcio por afinidade é próprio, podendo ser simples ou unitário.

  • E

    O desmembramento do litisconsórcio multitudinário ativo somente pode ocorrer no processo de conhecimento.