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Em relação a condição, termo e encargo, assinale a alternativa correta.


170596|Direito Civil|superior
2022
Quadrix

Em relação a condição, termo e encargo, assinale a alternativa correta.

  • A

    Chama-se condição a cláusula acessória que subordina a eficácia do negócio jurídico a um acontecimento futuro e incerto, mediante limitação da vontade, imposta pelas partes que nele intervêm.

  • B

    A condição pode ser estabelecida por lei ou pela vontade das partes contratantes.

  • C

    A incerteza que caracteriza a condição pode ser objetiva ou subjetiva.

  • D

    O termo, tal como ocorre com a condição, sujeita a validade do negócio jurídico à ocorrência de um evento incerto.

  • E

    O encargo caracteriza-se por estabelecer uma contraprestação a ser satisfeita por uma das partes, para que possa se beneficiar do negócio jurídico.