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Quanto aos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.


170595|Direito Civil|superior
2022
Quadrix

Quanto aos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

  • A

    Quando o agente, por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias fáticas, age de um modo que não seria a sua vontade se conhecesse a verdadeira situação, diz-se que procede com dolo.

  • B

    No negócio jurídico inquinado de erro, há uma vontade declarada, porém defeituosa.

  • C

    Inscrito entre os vícios de forma, que levam à inexistência do negócio, o dolo consiste nas práticas ou manobras maliciosamente levadas a efeito por uma parte, a fim de conseguir da outra parte uma emissão de vontade que lhe traga proveito, ou a terceiro.

  • D

    A coação decorrente de violência física configura vício formal do negócio jurídico, pois torna ilícito o seu objeto.

  • E

    A simulação é um defeito dos negócios jurídicos que caracteriza vício de consentimento.