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Em relação ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.


170590|Direito Constitucional|superior
2022
Quadrix

Em relação ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.

  • A

    A nacionalidade secundária resulta do nascimento a partir do qual, mediante critérios sanguíneos, territoriais ou mistos, ela será estabelecida.

  • B

    A CF adota o critério do jure matrimonii.

  • C

    Pelo critério do ius sanguinis , adotado como regra na CF, será nacional todo o descendente de nacionais, independentemente do local de nascimento.

  • D

    O brasileiro naturalizado é aquele que adquire a nacionalidade brasileira de forma secundária, ou seja, pela ocorrência de um fato natural.

  • E

    A naturalização é o único meio derivado de aquisição de nacionalidade, permitindo-se ao estrangeiro ou ao heimatlos assumir a nacionalidade do país em que se encontra, mediante a satisfação de requisitos constitucionais e legais.