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Relativamente à organização dos poderes disciplinada na CF, assinale a alternativa correta.


170578|Direito Constitucional|superior
2022
Quadrix

Relativamente à organização dos poderes disciplinada na CF, assinale a alternativa correta.

  • A

    Autorizar o presidente e o vice-presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias, é de competência exclusiva da Câmara de Deputados.

  • B

    Compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente da República.

  • C

    Os deputados e senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações.

  • D

    Os deputados e senadores não poderão, desde a expedição do diploma, ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.

  • E

    A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo presidente da Câmara dos Deputados, e os demais cargos serão exercidos pelos ocupantes de cargos equivalentes no Senado Federal.

    Relativamente à organização dos poderes disciplinada na C...