O Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis tem por órgão(s)
a Comissão de Valores Mobiliários.
a Junta Comercial e o Registro Civil de Pessoa Jurídica (RCPJ).
a Junta Comercial e o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração.
o Registro Civil de Pessoa Jurídica e o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração.
a Junta Comercial e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.