Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Quando duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, é correto afirmar que


170319|Direito Processual Civil|superior
2022
Instituto Access

Quando duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, é correto afirmar que

  • A

    o litisconsórcio será multitudinal quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.

  • B

    no campo da legitimidade ordinária, o litisconsórcio será necessário e unitário quando o processo versar sobre coisa ou relação jurídica una e incindível, que tenha vários titulares.

  • C

    o litisconsórcio será facultativo e simples quando houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide.

  • D

    as ações de nulidade de casamento ajuizadas pelo Ministério Público são um exemplo de litisconsórcio simples.

  • E

    em caso de relação jurídica plurilateral que envolva diversos titulares do mesmo direito, o juiz deve convocar, por edital, os litisconsortes unitários passivos incertos e indeterminados.

    Quando duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo proce...