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A segurança pública é dever do Estado e direito de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A...


170282|Direito Tributário|superior
2022
Instituto Access

A segurança pública é dever do Estado e direito de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Assim, essa atividade do Estado só pode ser subvencionada por

  • A

    contribuição especial.

  • B

    taxa.

  • C

    empréstimo compulsório.

  • D

    contribuição por melhoria.

  • E

    imposto.