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A respeito do contrato de trespasse, analise as afirmativas a seguir: I. O trespassário é a parte que negocia o estabelecimento, ao passo que o trespassante ...


170278|Direito Empresarial|superior
2022
Instituto Access

A respeito do contrato de trespasse, analise as afirmativas a seguir: I. O trespassário é a parte que negocia o estabelecimento, ao passo que o trespassante é aquele que o adquire. II. Podem ser objeto de trespasse o arrendamento, usufruto ou alienação do estabelecimento empresarial. III. O trespasse é o contrato que tem por fim a transferência do ponto. IV. O alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao adquirente durante os cinco anos subsequentes à transferência, exceto nos casos de arrendamento ou usufruto, cuja vedação persistirá durante toda a vigência do contrato. Assinale

  • A

    se apenas a afirmativa II estiver correta.

  • B

    se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

  • C

    se apenas as afirmativas I e IV estiverem corretas.

  • D

    se apenas as afirmativas II e IV estiverem corretas

  • E

    se apenas as afirmativas I, II e III estiverem corretas.