O magistrado antecipa a uma das partes um provimento judicial de mérito ou acautelatório antes da prolação da decisão final, seja em virtude da urgência ou d...

170273Anulada|Direito Processual Civil|superior

2022

Instituto Access

O magistrado antecipa a uma das partes um provimento judicial de mérito ou acautelatório antes da prolação da decisão final, seja em virtude da urgência ou da plausibilidade do direito. No que tange a essa decisão, é correto afirmar que

A
a tutela provisória de evidência pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
B
na tutela cautelar o juiz permite o autor fruir do direito imediatamente.
C
o requerimento de tutela provisória incidental pode ser formulado a qualquer tempo, não se submetendo à preclusão temporal, observada a lei.
D
a decisão que nega a tutela provisória coletiva não obsta a concessão da tutela provisória no plano individual.
E
a tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

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