Joana, servidora pública, foi informada por uma colega que ela estava muito cotada para assumir a ouvidoria da estrutura estatal de poder em que atuava. Ao s...

170244|Direito Constitucional|superior

2022

FGV

Joana, servidora pública, foi informada por uma colega que ela estava muito cotada para assumir a ouvidoria da estrutura estatal de poder em que atuava. Ao se inteirar a respeito das atribuições do ouvidor, a colega de Joana informou que eram muito relevantes, considerando que o ouvidor deve receber e encaminhar à autoridade competente as manifestações recebidas dos usuários, embora não pudesse analisá-las. Além disso, deve acompanhar o tratamento e a efetiva conclusão das manifestações do usuário perante o órgão a que está vinculado, bem como adotar medidas de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública. Joana entendeu que as atribuições descritas por sua colega eram demasiado amplas, decidindo se aprofundar mais em relação a essa temática. Ao final de suas reflexões, concluiu corretamente que

A
todas as informações de sua colega estavam certas.
B
sua colega apenas se equivocou ao afirmar que o ouvidor deveria adotar medidas de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública.
C
sua colega apenas se equivocou ao afirmar que o ouvidor não poderia analisar as manifestações recebidas dos usuários antes de encaminhá-las ao órgão competente.
D
sua colega apenas se equivocou ao afirmar que o ouvidor, além de encaminhar, deveria acompanhar o tratamento e a efetiva conclusão das manifestações do usuário perante o órgão a que está vinculado.
E
sua colega apenas se equivocou ao afirmar que o ouvidor deveria acompanhar o tratamento das manifestações do usuário perante o órgão a que está vinculado, o que reflete um processo interno ao qual o ouvidor não pode acessar.

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