XX, assessor do Senador YY, foi instado a analisar o regimento interno e identificar o instrumento a ser utilizado para que parte de uma proposição legislati...

170241|Direito Constitucional|superior

2022

FGV

XX, assessor do Senador YY, foi instado a analisar o regimento interno e identificar o instrumento a ser utilizado para que parte de uma proposição legislativa, em que o Senado Federal atue como Casa iniciadora, passe a constituir projeto autônomo, bem como se essa medida deve ser concedida mediante deliberação do Plenário. Após as consultas devidas, o assessor esclareceu corretamente que o instrumento a ser utilizado é

A
o destaque, podendo ser dispensada a aprovação pelo plenário se for apresentado por bancada de partido, observada a assinatura de certo quantitativo de senadores.
B
a emenda autônoma, podendo ser dispensada a aprovação pelo plenário se for apresentada pelo bloco de governo ou pelo bloco de oposição.
C
o substitutivo, podendo ser dispensada a aprovação pelo plenário se houver um acordo de liderança.
D
a indicação, que será necessariamente apreciada pelo plenário, salvo se subscrita pela maioria absoluta dos membros da casa legislativa.
E
a cisão da discussão, que deve ser necessariamente apreciada pelo plenário, salvo se for atribuído regime de urgência à nova proposição.

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