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Em se tratando de inquérito policial, observe as assertivas a seguir: I. O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em ...


17024|Direito Processual Penal|médio
2023
IDECAN

Em se tratando de inquérito policial, observe as assertivas a seguir:

I. O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela. II. Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública. III. Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. IV. O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.

Com base nas premissas expostas, assinale a alternativa correta.

  • A

    Apenas I e IV estão corretas.

  • B

    Apenas I, II e IV estão corretas.

  • C

    Apenas II e IV estão corretas.

  • D

    Apenas II, III e IV estão corretas.

  • E

    Todas as assertivas estão corretas.

    Em se tratando de inquérito policial, observe as assertiv...