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Acerca do incidente de insanidade mental do acusado , assinale a afirmativa correta.


170215|Direito Processual Penal|superior

Acerca do incidente de insanidade mental do acusado , assinale a afirmativa correta.

  • A

    Durante a investigação, a autoridade policial poderá determinar a realização de exame médico-legal para dirimir dúvida sobre a higidez mental do indiciado.

  • B

    Verificada a inimputabilidade do réu ao tempo do crime, o processo permanecerá suspenso até que ele se restabeleça.

  • C

    Constatada a semi-imputabilidade do réu ao tempo do crime, o processo deve prosseguir regularmente.

  • D

    A instauração do incidente resulta na suspensão do processo e do prazo prescricional.

  • E

    Caso a doença mental seja posterior ao delito, o juiz deve proferir sentença absolutória imprópria.