Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item. A solidariedade é sempre presumida, sendo vedado às partes estabelecer ou af...
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.
A solidariedade é sempre presumida, sendo vedado às partes estabelecer ou afastar por convenção ou contrato.