Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item. Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente...
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.
Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.