Durante a exibição de um programa televisivo no Brasil, o apresentador estava comentando sobre o racismo sofrido por filhos de atores renomados, quando deter...

16992|Direito Penal

2023

médio

Preconceito de raça ou cor, art. 20

Durante a exibição de um programa televisivo no Brasil, o apresentador estava comentando sobre o racismo sofrido por filhos de atores renomados, quando determinado funcionário, responsável pela edição de imagens, colocou no ar um curto vídeo com a exposição de macacos, tudo isso enquanto o caso continuava sendo discutido ao vivo em rede nacional. Posteriormente, tal funcionário foi ouvido pela Polícia Civil, mas ele justificou, em depoimento, que agiu com a intenção de apenas brincar, de “trollar” com a cor da pele das crianças. Sobre a situação em questão, assinale a alternativa correta:

A
Houve crime de racismo na forma culposa, já que o funcionário negligentemente fez uma brincadeira de mal gosto.
B
Está presente a chamada culpa consciente na conduta do funcionário.
C
Como o funcionário imprudentemente fez uma brincadeira de mal gosto, ele responderá por crime de racismo na forma culposa.
D
O funcionário não responderá por crime de racismo na forma culposa.
E
Não houve a prática de crime de racismo, o qual exige que a conduta tenha sido cometida com dolo específico.