O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, que é nomeado pelo Presidente da República para exercer mandato de dois anos, pe...

16990|Direito Constitucional|médio

2023

IDECAN

O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, que é nomeado pelo Presidente da República para exercer mandato de dois anos, permitida a recondução. Entretanto, é possível, antes de tal prazo e a partir de iniciativa do Presidente da República, que seja destituído o Procurador-Geral da República, desde que haja prévia autorização da maioria absoluta:

A
do Senado Federal.
B
do Congresso Nacional.
C
do Supremo Tribunal Federal.
D
do Superior Tribunal de Justiça.
E
da Câmara dos Deputados

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