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Sabe-se que as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, têm membros que são consi...


16984|Administração Pública|médio
2023
IDECAN

Sabe-se que as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, têm membros que são considerados como militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Nesse cenário, cabe constitucionalmente aos Governadores:

  • A

    conferir condecorações a todos os militares que serviram ao país em guerra.

  • B

    aumentar a remuneração dos militares estaduais, exceto a dos pensionistas.

  • C

    tratar todos os militares igualmente, sem distinções de patentes ou honoríficas.

  • D

    aumentar ou reduzir a remuneração dos militares estaduais, exceto a dos pensionistas.

  • E

    conferir as patentes dos oficiais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.