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De acordo com a Lei nº 15.434/2020 (Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as fa...


169727|Direito Ambiental|superior
2023
Instituto Consulplan

De acordo com a Lei nº 15.434/2020 (Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Entende-se por desenvolvimento sustentável, aquele que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir as suas próprias necessidades. ( ) Considera-se poluição, toda e qualquer alteração dos padrões de qualidade e da disponibilidade dos recursos ambientais e naturais, resultante de atividades ou de qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, mediata ou imediatamente afete desfavoravelmente a biota.

( ) É dever de todo cidadão informar ao Estado sobre atividades poluidoras ou degradadoras de que tiver conhecimento, devendo a comunicação ser procedida por escrito e identificada. ( ) Os fundos ambientais e o Plano Estadual de Saneamento são considerados instrumentos da política estadual do meio ambiente.

A sequência está correta em

  • A

    V, V, V, V.

  • B

    F, F, F, F.

  • C

    V, V, F, V.

  • D

    V, F, V, F.

  • E

    F, V, F, V.