De acordo com a Lei nº 9.077/1990, são consideradas competências da FEPAM, EXCETO:
A
Desenvolver pesquisas e estudos de caráter ambiental.
B
Diagnosticar, acompanhar e controlar a qualidade do meio ambiente.
C
Treinar pessoal para o exercício de funções inerentes a sua área de atuação.
D
Divulgar anualmente à comunidade diagnóstico e prognóstico da qualidade ambiental no Estado.
E
Assistir tecnicamente os municípios, movimentos comunitários e entidades de caráter cultural, científico e educacional, com finalidades ecológicas nas questões referentes à proteção ambiental.
