“Trata-se de instrumento público ou particular ou termo administrativo firmado perante órgão integrante do SISNAMA, que limita o uso de toda a propriedade ou...

169714|Direito Ambiental|superior

2023

Instituto Consulplan

“Trata-se de instrumento público ou particular ou termo administrativo firmado perante órgão integrante do SISNAMA, que limita o uso de toda a propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes.” O trecho define:

A
A cessão ambiental.
B
A servidão ambiental.
C
O zoneamento ambiental.
D
O licenciamento ambiental.
E
O padrão de qualidade ambiental.

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