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A respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.


169475|Direito Processual Civil|superior
2023
Quadrix

A respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

  • A

    O titular de direito líquido e certo decorrente de direito de terceiro, em condições idênticas, poderá impetrar mandado de segurança a favor do direito originário, se seu titular não o fizer, no prazo de noventa dias, quando notificado judicialmente.

  • B

    A inicial será, desde logo, indeferida, por decisão imotivada, quando não for o caso de mandado de segurança, quando lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração.

  • C

    Concedido o mandado, o juiz transmitirá, em ofício, por intermédio do oficial do juízo ou pelo correio, mediante correspondência com aviso de recebimento, o inteiro teor da sentença à autoridade coatora e à pessoa jurídica interessada.

  • D

    Cabe recurso ordinário da sentença, denegando ou concedendo o mandado.

  • E

    A sentença ou o acórdão que denegar mandado de segurança, sem decidir o mérito, impedirá que o requerente, por ação própria, pleiteie seus direitos e os respectivos efeitos patrimoniais.

    A respeito do mandado de segurança, assinale a alternativ...