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Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre a intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.


169472|Direito Processual Civil|superior
2023
Quadrix

Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre a intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.

  • A

    Pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas somente poderá intervir no processo em grau recursal.

  • B

    Não havendo impugnação no prazo de cinco dias, o pedido do assistente será deferido.

  • C

    Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.

  • D

    O incidente de desconsideração da personalidade jurídica somente será instaurado a pedido do Ministério Público.

  • E

    O amicus curiae não poderá recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.