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À luz das disposições do Código de Processo Civil sobre o litisconsórcio, assinale a alternativa correta.


169471|Direito Processual Civil|superior
2023
Quadrix

À luz das disposições do Código de Processo Civil sobre o litisconsórcio, assinale a alternativa correta.

  • A

    É vedado ao juiz limitar o litisconsórcio facultativo.

  • B

    O litisconsórcio somente será necessário por disposição de lei.

  • C

    Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz determinará ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que assinar, sob pena de desmembramento do processo.

  • D

    O litisconsórcio será unitário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.

  • E

    Os litisconsortes somente poderão promover atos processuais quando atuarem em conjunto, em petição comum a todos.

    À luz das disposições do Código de Processo Civil sobre o...