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Segundo as disposições do Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo, assinale a alternativa correta.


169470|Direito Processual Civil|superior
2023
Quadrix

Segundo as disposições do Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo, assinale a alternativa correta.

  • A

    Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade postulatória.

  • B

    O incapaz será representado ou assistido pelo Ministério Público.

  • C

    O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, mesmo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

  • D

    Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz extinguirá o processo imediatamente.

  • E

    Os estados e o Distrito Federal poderão ajustar compromisso recíproco para a prática de ato processual por seus procuradores, em favor de outro ente federado, mediante convênio firmado pelas respectivas procuradorias.