Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Com base nas disposições do Código Civil sobre a decadência, assinale a alternativa correta.


169467|Direito Civil|superior
2023
Quadrix

Com base nas disposições do Código Civil sobre a decadência, assinale a alternativa correta.

  • A

    Aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição, não podendo a lei dispor em sentido contrário.

  • B

    É válida a renúncia à decadência fixada em lei.

  • C

    Quando estabelecida por lei, deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência.

  • D

    Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, podendo o juiz suprir a alegação.

  • E

    A decadência pode ser interrompida por até três vezes, mas somente pode ser suspensa em uma única oportunidade.