Consiste em um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte especí...

169455|Direito Constitucional|superior

2023

Quadrix

Consiste em um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico. Trata-se do conceito de constituição em sentido

A
material.
B
objetivo.
C
formal.
D
subjetivo.
E
amplo.

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