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A aposentadoria por incapacidade permanente no regime geral, ainda conhecida por muitos como aposentadoria por invalidez, possui, a cada reforma previdenciár...


169377|Direito Previdenciário|superior
2023
COPS-UEL

A aposentadoria por incapacidade permanente no regime geral, ainda conhecida por muitos como aposentadoria por invalidez, possui, a cada reforma previdenciária, regras mais técnicas e inflexíveis. Sobre esse benefício, assinale a alternativa correta.

  • A

    Desde que previamente filiado, é dispensado o período de carência para doenças como: hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante.

  • B

    Em regra, exige uma carência mínima de 18 (dezoito) contribuições para o segurado facultativo que nunca contribuiu ou não tenha trabalhado.

  • C

    O INSS poderá cancelar essa espécie de benefício, mediante perícia que constatar a capacidade laborativa, mesmo que o segurado estiver já com 60 (sessenta) anos de idade.

  • D

    Tratando-se de doenças incapacitantes, como cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante e nefropatia grave, pode-se dispensar a qualidade de segurado para a concessão do benefício.

  • E

    Não é dispensado para o empregado doméstico o período de carência, se sofrer acidente de qualquer natureza.