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Sobre o tema responsabilidade civil, prevista em nosso código civil, assinale a alternativa correta:


169328|Direito Civil|superior

Sobre o tema responsabilidade civil, prevista em nosso código civil, assinale a alternativa correta:

  • A

    A responsabilidade civil é dependente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal.

  • B

    O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.

  • C

    Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão subsidiariamente pela reparação.

  • D

    O incapaz jamais responde pelos prejuízos que causar, tendo em vista sua menoridade.

  • E

    O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não transmitem-se com a herança.