Henrique ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador, que é uma padaria. Em defesa, o reclamado apresentou resposta escrita na forma de contestação...

169144|Direito do Trabalho|superior

2023

FGV

Henrique ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador, que é uma padaria.

Em defesa, o reclamado apresentou resposta escrita na forma de contestação e reconvenção. O juiz concedeu prazo para Henrique contestar a reconvenção. Logo após ocorreu a instrução, ouvindo-se as partes e as testemunhas.

De acordo com a CLT, em relação aos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, para os casos de indeferimento de gratuidade de justiça, assinale a afirmativa correta.

A
Haverá concessão de honorários advocatícios na ação principal e na reconvenção, de 5% a 15% em cada uma delas.
B
A justiça condenará em honorários advocatícios apenas o perdedor da ação principal, limitado a 20%.
C
Tendo havido manejo da reconvenção, somente nela é que haverá condenação em honorários advocatícios de 15%.
D
A parte vencedora deverá optar entre o recebimento dos honorários advocatícios em relação à ação principal ou à reconvenção, pois é proibida a cumulação.
E
Na ação principal os honorários advocatícios serão concedidos entre 10% e 20% e na reconvenção, de 5% a 15%.

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