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Terceirização é a contratação de empresa para a realização de serviços específicos dentro do processo produtivo da empresa contratante. O conceito de terceir...


169095Questão anuladaAnulada|Direito do Trabalho|superior
2023
Instituto Consulplan

Terceirização é a contratação de empresa para a realização de serviços específicos dentro do processo produtivo da empresa contratante. O conceito de terceirização prevê que a empresa contratada deve realizar os serviços com organização própria, autonomia técnica e jurídica, cumprindo o objeto do contrato. Sobre a terceirização, assinale a afirmativa correta.

  • A

    O escritório de contabilidade que contrata procurador jurídico de empresa interposta assume o vínculo diretamente, salvo no caso de trabalho temporário.

  • B

    Verbas indenizatórias, como as multas dos artigos 467 e 477 da CLT e 40% do FGTS, têm caráter personalíssimo; assim, são devidas apenas pela principal empregadora.

  • C

    Declarado pelo juiz do trabalho que a terceirização foi realizada de forma ilícita, é possível que se reconheça vínculo empregatício com os entes da Administração Pública nos contratos terceirizados.

  • D

    A Reforma Trabalhista garantiu, de forma obrigatória, aos trabalhadores terceirizados, o salário equitativo aos empregados da tomadora de serviços, salvo no caso do trabalhador temporário.