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Mévio adquiriu imóvel de Caio recentemente, em negócio particular. Faltando com a devida cautela no momento da compra, Mévio descobre agora que se encontram ...


169093|Direito Tributário|superior
2023
Instituto Consulplan

Mévio adquiriu imóvel de Caio recentemente, em negócio particular. Faltando com a devida cautela no momento da compra, Mévio descobre agora que se encontram pendentes o pagamento de tributos referentes a: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); taxa de coleta de lixo; e, taxa devida pelo exercício do poder de polícia referente à atividade empresarial que é desenvolvida por empresa locatária do imóvel. Conforme o Código Tributário Nacional,

  • A

    Mévio será responsável pelo IPTU, apenas.

  • B

    Caio será responsável por todos os tributos.

  • C

    Mévio será responsável por todos os tributos.

  • D

    Mévio será responsável pelo IPTU e pela taxa de coleta de lixo, apenas.

    Mévio adquiriu imóvel de Caio recentemente, em negócio pa...