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A tutela e a curatela são institutos legais que têm grande importância na proteção dos direitos e interesses de pessoas que, por alguma razão, não possuem ca...


169089|Direito de Família|superior
2023
Instituto Consulplan

A tutela e a curatela são institutos legais que têm grande importância na proteção dos direitos e interesses de pessoas que, por alguma razão, não possuem capacidade plena para cuidar de si mesmas ou de seus bens. Considerando que estes institutos têm como objetivo garantir o bem-estar e a dignidade das pessoas vulneráveis, como menores de idade ou adultos com incapacidade, assegurando que suas necessidades sejam atendidas e que seus direitos sejam protegidos, analise as afirmativas a seguir. I. Os filhos menores são postos em tutela com o falecimento dos pais, ou sendo eles julgados ausentes. II. A nomeação do tutor deve constar de testamento ou de qualquer outro documento autêntico. III. Quem não for parente do menor não poderá ser obrigado a aceitar a tutela, se houver no lugar parente idôneo, consanguíneo ou afim, em condições de exercê-la. IV. O cônjuge ou companheiro, não separado judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do outro, quando interdito. Está correto o que se afirma em

  • A

    I, II, III e IV.

  • B

    I e III, apenas.

  • C

    II e IV, apenas.

  • D

    III e IV, apenas.

    A tutela e a curatela são institutos legais que têm grand...