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Tendo em vista os pressupostos processuais e as condições da ação, assim como concebidos no direito pátrio, é correto afirmar que o (a)


169016|Direito Processual Civil|superior

Tendo em vista os pressupostos processuais e as condições da ação, assim como concebidos no direito pátrio, é correto afirmar que o (a)

  • A

    juiz deve ser parcial.

  • B

    legitimidade da parte é, em regra, extraordinária.

  • C

    parte maior de 21 anos de idade detém capacidade postulatória.

  • D

    citação do réu é um dos pressupostos processuais.

  • E

    advogado não tem capacidade postulatória.