As decisões do Plenário do CRFTO se darão sob a forma de deliberação a serem editadas no prazo máximo de 15 dias da aprovação de cada ato, na forma estabelec...

169001|Português|superior

2023

IADES

As decisões do Plenário do CRFTO se darão sob a forma de deliberação a serem editadas no prazo máximo de 15 dias da aprovação de cada ato, na forma estabelecida pela Resolução n o 90/1970 ou outra que a substituir, devendo ser publicadas no átrio do CRF, no seu sítio eletrônico e, quando necessário ou exigido por lei, no Diário Oficial da União ou no órgão de Imprensa Oficial no âmbito da jurisdição do CRF. A cassação ou o afastamento temporário de diretor ou conselheiro exige o voto favorável de dois terços dos membros do Plenário. Disponível em: https://crfto.org.br/plenario/. Acesso em: 14 jul. 2023, com adaptações.

No que se refere às práticas do CRFTO, assinale a alternativa correta.

A
As deliberações do CRFTO ocorrem a qualquer momento, desde que haja a aprovação dos presentes no Plenário.
B
As decisões do Plenário do CRFTO somente podem ser aprovadas depois de publicadas na imprensa local.
C
Em caso de afastamento temporário ou cassação de diretor ou conselheiro, é necessária a maioria dos votos do Plenário.
D
No Plenário do CRFTO, devem sempre estar presentes dois terços dos membros.
E
As decisões do Plenário do CRFTO ocorrem sempre no prazo de 15 dias.

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