Os agentes econômicos são regulados por um conjunto de normas que visam assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social por int...

168969|Direito Constitucional|superior

2023

Instituto Consulplan

Os agentes econômicos são regulados por um conjunto de normas que visam assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social por intermédio de um modelo de Estado intervencionista, capaz de atuar na ordem econômica quando necessário ao bem-estar social. A ordem econômica é fundada na:

A
Livre iniciativa.
B
Livre concorrência.
C
Propriedade privada.
D
Função social da propriedade.

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