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Sobre o processo disciplinar à luz do Código de Ética dos Representantes Comerciais, é correto afirmar que:


168956Questão anuladaAnulada|Ética|superior
2023
Instituto Consulplan

Sobre o processo disciplinar à luz do Código de Ética dos Representantes Comerciais, é correto afirmar que:

  • A

    O processo será iniciado por determinação do presidente do Conselho Federal dos Representantes Comerciais que, por meio de memorando interno, distribuirá a um de seus membros para presidi-lo.

  • B

    O indiciado será intimado para tomar ciência do inteiro teor da representação e terá o prazo máximo de cinco dias para ofertar defesa prévia, a qual deverá ater-se aos termos; aos objetivos da representação; e, à produção de provas.

  • C

    Apresentada a defesa prévia, ou decorrido o prazo para fazê-la, o presidente do processo determinará, por meio de certidão nos autos do processo, no prazo máximo de dez dias, para que se produzam as provas necessárias à apuração da representação.

  • D

    Para todas as provas e diligências do processo, o presidente determinará com antecedência mínima de três dias, a intimação do indiciado e de seu advogado; se o indiciado, desde que tenha sido intimado pessoalmente, deixar de comparecer a qualquer um dos atos ou termos do processo, a instrução prosseguirá independentemente de nova intimação.