Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item. No homicídio doloso, há causa de aumento de pena, se o crime resultar de inobservân...
Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.
No homicídio doloso, há causa de aumento de pena, se o crime resultar de inobservância de regra técnica de profissão.
