Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Acerca do panorama atual do Brasil, julgue o item. O Marco Temporal, que é a demarcação de terras referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aponta que...


168881|Direito Constitucional|superior
2023
Quadrix

Acerca do panorama atual do Brasil, julgue o item. O Marco Temporal, que é a demarcação de terras referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aponta que teriam direitos sobre as terras aqueles que já as ocupassem no marco do dia da invasão mais remota do território brasileiro.

  • A

    Certo

  • B

    Errado