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Sobre o mandado de injunção, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Requer a existência de uma norma constitucional de eficácia lim...


168807|Direito Constitucional|superior
2023
Instituto Consulplan

Sobre o mandado de injunção, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Requer a existência de uma norma constitucional de eficácia limitada que disponha sobre direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. ( ) A omissão legislativa, no tocante à falta de norma regulamentadora, deve ser total. ( ) Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem impetrar mandado de injunção. ( ) O Ministério Público é parte legítima para impetrar mandado de injunção coletivo quando a tutela for relevante à defesa da ordem jurídica, do regime democrático ou dos interesses sociais ou individuais indisponíveis.

A sequência está correta em

  • A

    V, F, V, V.

  • B

    V, V, F, F

  • C

    F, F, V, F.

  • D

    F, V, F, V.