Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica. A refinação do petróleo nacional ou estrangeiro ...

Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica. A refinação do petróleo nacional ou estrangeiro constitui monopólio da União.