Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias. A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pa...
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias. A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas, conforme disposições do regimento interno do tribunal competente para sua apreciação.