Sobre a execução fiscal e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Em ações de execução fisc...
Sobre a execução fiscal e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Em ações de execução fiscal, é desnecessária a instrução da petição inicial com o demonstrativo de cálculo do débito. ( ) Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. ( ) A desistência da execução fiscal, após o oferecimento dos embargos, exime o exequente dos encargos da sucumbência. ( ) Proposta a execução fiscal, a posterior mudança de domicílio do executado desloca a competência fixada. Assinale a sequência correta.