Quanto ao direito administrativo, julgue o item. A contratação, pela Administração Pública, de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de em...
Quanto ao direito administrativo, julgue o item.
A contratação, pela Administração Pública, de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, configura uma hipótese de dispensa de licitação.