Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos ...
2023
Quadrix
Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.