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Quanto ao direito constitucional, julgue o item. O habeas corpus será concedido quando alguém sofrer, ou se achar ameaçado de sofrer, violência ou coação em ...


168325|Direito Constitucional|superior

Quanto ao direito constitucional, julgue o item. O habeas corpus será concedido quando alguém sofrer, ou se achar ameaçado de sofrer, violência ou coação em sua liberdade de locomoção, exclusivamente, por um ato de ilegalidade.

  • A

    Certo

  • B

    Errado