Quanto ao direito constitucional, julgue o item. O habeas corpus será concedido quando alguém sofrer, ou se achar ameaçado de sofrer, violência ou coação em ...
2023
Quadrix
Quanto ao direito constitucional, julgue o item. O habeas corpus será concedido quando alguém sofrer, ou se achar ameaçado de sofrer, violência ou coação em sua liberdade de locomoção, exclusivamente, por um ato de ilegalidade.