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Julgue os itens a seguir com base no Tratado de Itaipu, de 1973. I A energia produzida por Itaipu é dividida em partes iguais entre Brasil e Paraguai, e é re...


168249|Economia|superior
2024
CESPE / CEBRASPE

Julgue os itens a seguir com base no Tratado de Itaipu, de 1973.

I A energia produzida por Itaipu é dividida em partes iguais entre Brasil e Paraguai, e é reconhecido o direito de aquisição da energia que não seja utilizada pelo outro país ou para comercialização com outros Estados. II As altas partes contratantes poderão adquirir o total da potência instalada, seja conjunta ou separadamente, ou considerar as conveniências de mercado para comercializar a energia que lhes cabe, mediante manifesto interesse de outros Estados. III As altas partes contratantes se obrigam a declarar de utilidade pública as áreas necessárias à instalação do aproveitamento hidrelétrico, obras auxiliares e sua exploração, bem como a praticar, nas áreas de suas respectivas soberanias, todos os atos administrativos ou judiciais tendentes a desapropriar terrenos e suas benfeitorias ou a constituir servidão sobre os mesmos.

Assinale a opção correta.

  • A

    Apenas o item I está certo.

  • B

    Apenas o item III está certo.

  • C

    Apenas os itens I e II estão certos.

  • D

    Apenas os itens II e III estão certos.

  • E

    Todos os itens estão certos.